08/03/2023
O consumidor alegou que, em 28 de junho de 2021, acessou a […]
01/03/2023
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do […]
22/02/2023
Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Justiça, a […]
15/02/2023
O juízo da 1ª Vara da comarca de Guaramirim condenou um homem […]
08/02/2023
Os integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª […]
01/02/2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) decidiu […]
15/12/2022
Em julgamento do recurso interposto pela Caixa Econômica Federal (Caixa) a 5ª […]
13/12/2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos […]
07/12/2022
Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do […]