O Escritório
Radloff & Associados com sede na cidade de Joinville/SC, voltado para a atividade empresarial, possui em seus quadros profissionais com larga experiência e atuação em grandes empresas da região.
Desde 2003 prestando serviços. Eficiente, responsável, ágil e capaz de entregar soluções inovadoras para melhor atender seus clientes.
Diferencial
Estrutura enxuta, versátil e atendimento personalizado, caracterizam o diferencial das atividades profissionais do escritório.
Nossa linha de trabalho consiste em assessorar e promover consultoria jurídica preventiva.
Atuamos em demandas propostas em face da empresa, na defesa e interposição de recursos e ações que tenham como fundamento a legalidade e os interesses de nossos clientes
Áreas de atuação
Direito Administrativo
Assessoria, orientação em certames licitatórios, acompanhamento em procedimentos administrativos e judiciais da Administração Pública, Ações, Defesas e Recursos. Reequilíbrio Econômico de Contratos Públicos.
Direito do Trabalho
Consultoria e atuação preventiva, orientações empresariais sobre legislação, elaboração de pareceres e atuação na defesa dos clientes em procedimentos administrativos e judiciais.
Direito Civil / Medicina
Atuação preventiva, através de pareceres a assessoria. Defesas em procedimentos judiciais a administrativos envolvendo responsabilidade civil profissional do Médico e das Clínicas.
Direito Societário
Pareceres e atuação societária, atos constitutivos de sociedades, contratos sociais e estatutos auxílio jurídico nas operações de cisão, fusão e incorporação de sociedades e acordos entre sócios. Recuperação Judicial.
Direito Tributário
Consultoria Fiscal e previdenciária no âmbito federal, estadual e municipal, assessoria, defesas administrativas e judiciais, administração de passivos tributários. Propositura de medidas judiciais para obtenção de certidões negativas de débito (CND) perante a União Federal e INSS. Assessoria de empresas industriais, comerciais, de serviço, públicas ou privadas.
Penal Tributário
Assessoria, defesa e acompanhamento de procedimentos penais – inquéritos e ações penais envolvendo tributos e Responsabilidade Penal dos Sócios
Direito Bancário
Assessoria e orientação nas relações com Bancos, Contratos bancários, ações revisionais contra bancos e defesas em ações de execução com repetição de indébito de valores cobrados indevidamente.
Direito Ambiental
Assessoria e acompanhamento de inquéritos e procedimentos administrativos e judiciais, acompanhamento de legislação, licenciamentos e auditorias ambientais.Notícias
17/01/2025
Em meio a uma onda de desinformação sobre a modernização da fiscalização […]
13/12/2024
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06/12/2024
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06/12/2024
Um advogado empresarial desempenha várias funções cruciais, oferecendo suporte legal especializado essencial […]
06/12/2024
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29/11/2024
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29/11/2024
A 13ª turma do TRF da 1ª região decidiu pela impenhorabilidade dos […]
29/11/2024
A tese de equiparação hospitalar para clínicas médicas é uma estratégia contábil […]
11/11/2024
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11/11/2024
Sociedades Empresariais Brasileiras: No Brasil, as sociedades compostas por integrantes da uma […]
30/10/2024
O documento, publicado na página 26 do link de editais do DJe, […]
25/10/2024
A Justiça decidiu suspender o passaporte de uma devedora que reside fora […]
18/10/2024
Gerir uma clínica médica exige mais do que oferecer um bom atendimento. […]
14/10/2024
Introdução Você provavelmente sabe que o mês de outubro é marcado pela […]
14/10/2024
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07/10/2024
Uma sociedade simples de serviços médicos, quando diante de lucro, deve distribuí-lo […]
07/10/2024
A partir de agora, os acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho […]
20/09/2024
“A melhor herança que você pode dar aos seus filhos é uma […]
06/09/2024
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lança nesta quinta-feira (5) o Atesta […]
06/09/2024
Ministro Luiz Fux cassou acórdão do TRT da 6ª região e validou […]
06/09/2024
O plenário do STF referendou, em julgamento virtual, a liminar do ministro […]
23/08/2024
Introdução A sociedade limitada é o tipo societário mais comum no Brasil. […]
23/08/2024
Em um cenário de aumento do apetite tributário, a preservação do patrimônio […]
07/08/2024
No Brasil, é muito comum que pessoas e famílias comprem imóveis e […]
05/07/2024
A Justiça Federal da Paraíba concedeu liminares a favor de empresas têxteis, […]
29/02/2024
A Justiça do Trabalho se tornou o primeiro ramo do Poder Judiciário […]
24/01/2024
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento […]
18/12/2023
O recurso julgado dizia respeito ao cumprimento de sentença que determinou a […]
30/11/2023
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14/11/2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após […]
09/11/2023
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
26/10/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido […]
11/10/2023
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21/09/2023
A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação […]
20/09/2023
Considerado o maior programa de recuperação fiscal da história de Santa Catarina, […]
19/09/2023
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06/09/2023
O caso teve início em 2016 em Joinville, norte do Estado, envolvendo […]
08/08/2023
Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de […]
02/08/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão […]
25/07/2023
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18/07/2023
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho […]
07/07/2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da […]
14/06/2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de justiça do Distrito Federal e […]
07/06/2023
A Justiça Federal determinou a intimação de cinco pessoas que adquiriam um […]
31/05/2023
Na execução fiscal, comprovada a dissolução irregular da empresa, é cabível a […]
24/05/2023
A decisão confirma sentença da juíza Rachel de Souza Carneiro, da 2ª […]
17/05/2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
10/05/2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão […]
03/05/2023
Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior […]
26/04/2023
Um morador de Palma Sola, Oeste de Santa Catarina, obteve na Justiça […]
19/04/2023
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05/04/2023
O trabalhador declarou que alternava cuidados entre o esposo e o filho […]
29/03/2023
O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 796939, com repercussão geral […]
22/03/2023
No primeiro grau, o juiz Giovane avaliou que a dentista sempre atuou […]
15/03/2023
Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma […]
08/03/2023
O consumidor alegou que, em 28 de junho de 2021, acessou a […]
01/03/2023
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do […]
22/02/2023
Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Justiça, a […]
15/02/2023
O juízo da 1ª Vara da comarca de Guaramirim condenou um homem […]
08/02/2023
Os integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª […]
01/02/2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) decidiu […]
15/12/2022
Em julgamento do recurso interposto pela Caixa Econômica Federal (Caixa) a 5ª […]
13/12/2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos […]
07/12/2022
Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do […]
01/12/2022
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina negou o pedido para que […]
16/11/2022
No julgamento de recurso interposto pela Google Brasil contra acórdão proferido pelo […]
09/11/2022
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da […]
01/11/2022
A empresa utiliza procedimentos de segurança para tentar evitar ocorrências como estas, […]
26/10/2022
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de […]
19/10/2022
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa […]
20/09/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar deferida pelo […]
14/09/2022
Uma empresa fabricante de celulares foi condenada pelo Juizado Especial Cível da […]
08/09/2022
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora […]
31/08/2022
Em maio de 2016, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção […]
24/08/2022
Foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (12/8) a Portaria […]
17/08/2022
A propaganda nas Eleições 2022 está liberada a partir desta terça-feira (16). […]
01/07/2022
Duas mulheres serão indenizadas em R$ 4 mil, por danos morais, por […]
23/06/2022
A Décima Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou […]
01/06/2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de […]
25/05/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei […]
18/05/2022
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho […]
29/04/2022
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29 de abril, […]
29/04/2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para […]
27/04/2022
Cinco empresas do ramo de transporte/comércio ajuizaram ação contra a Fazenda Nacional […]
20/04/2022
Governo Federal reduz em 25% as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela do IPI
A partir do dia 1º de maio, os brasileiros poderão adquirir os […]
13/04/2022
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida […]
11/04/2022
O autor narrou que tem uma confeitaria e foi obrigado a suspender […]
05/04/2022
Em decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, […]
31/03/2022
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta […]
29/03/2022
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
25/03/2022
Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira Turma […]
23/03/2022
A Justiça do Trabalho de SC considerou válido o pedido feito por […]
18/03/2022
Para obtenção de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição […]
10/03/2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu […]
08/03/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, ontem, para que aposentados e […]
03/03/2022
Um ciclista de Blumenau que usou a rede social para tentar recuperar […]
24/02/2022
A ação foi ajuizada pela autarquia previdenciária. O INSS alegou que a […]
17/02/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, projeto que muda regras […]
09/02/2022
O autor conta que aderiu ao plano em maio de 2021. No […]
02/02/2022
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar um consumidor que teve […]
27/01/2022
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18/01/2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai estabelecer, no […]
13/01/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade […]
15/12/2021
O carpinteiro disse, na reclamação trabalhista, que, apesar de a empresa ter […]
09/12/2021
A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do […]
29/11/2021
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da […]
24/11/2021
Na ação, a trabalhadora relatou que integrava a equipe de cuidadoras que […]
17/11/2021
De acordo com as imagens da câmera interna do estabelecimento, o atendente […]
12/11/2021
O autor firmou contrato com a ré para fins de prestação de […]
05/11/2021
A empregada tinha 51 anos à época dos fatos. No processo, ela […]
03/11/2021
Em cidade do Alto Vale do Itajaí, os pais de um bebê […]
28/10/2021
Uma mulher que adquiriu um pacote de viagens com destino a Salvador […]
22/10/2021
Conforme o processo, o motorista foi dispensado por justa causa em novembro […]
21/10/2021
Um cidadão que já não suportava mais receber ligações de cobrança por […]
20/10/2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento […]
15/10/2021
A autora, que é consumidora dos serviços prestados pela Oi desde 2017, […]
01/10/2021
Cliente pode fazer uso do direito ao arrependimento e desistir da compra […]
30/09/2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu […]
29/09/2021
A loja Kabum Comércio Eletrônico foi condenada pela prática de propaganda enganosa […]
23/09/2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu […]
22/09/2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do […]
10/09/2021
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
03/09/2021
A auxiliar foi contratada pela Ação RH, em 15/1/2018, para prestar serviços […]
03/09/2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a […]
27/08/2021
Prevista pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor, […]
19/08/2021
Narra a autora que, após ser abordada no Aeroporto de Brasília em […]
18/08/2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o […]
11/08/2021
De acordo com a empresa, ela recebeu a notícia de que o […]
04/08/2021
O deputado Celso Sabino apresentou nesta terça-feira, 3, substitutivo ao PL 2.337/21, que […]
30/07/2021
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação a […]
29/07/2021
A Justiça do Trabalho decidiu validar a dispensa por justa causa de […]
28/07/2021
Ultratividade de normas coletivas Abrindo os trabalhos do 2º semestre, os ministros […]
22/07/2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, […]
21/07/2021
Um trabalhador terá de restituir mais de R$ 80 mil gastos com […]
16/07/2021
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo declarou inexistente […]
13/07/2021
Após perder cerca de 300 minutos tentando resolver uma cobrança indevida da […]
12/07/2021
A juíza de Direito Renata Estorilho Baganha, da 11ª vara cível de […]
09/07/2021
O requerente deve receber R$ 5 mil a título de danos morais. […]
07/07/2021
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a isenção de imposto […]
06/07/2021
Em sede de agravo de instrumento, a 24ª câmara de Direito Privado […]
06/07/2021
A Justiça do Trabalho condenou uma produtora de suínos de Chapecó (SC) […]
02/07/2021
Com o fundamento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de […]
30/06/2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença […]
23/06/2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para […]
22/06/2021
Com o avanço da vacinação em todo o país, crescem as dúvidas […]
17/06/2021
Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção […]
16/06/2021
Os Juízes de Direito que integram a Primeira Turma Recursal Cível dos […]
10/06/2021
Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação […]
09/06/2021
A execução de dívida contra um empregado pode abranger bens registrados em […]
07/06/2021
Agência de turismo que apenas vendeu passagem não é responsável por falha […]
01/06/2021
A 3ª turma do STJ negou recurso de uma empresa de transportes […]
28/05/2021
A previsão em acordo coletivo para redução de salário ou suspensão de […]
27/05/2021
O juiz de Direito Eric Scapim Cunha Brandão, da 28ª vara Cível […]
20/05/2021
No contrato de factoring, a faturizada (cedente) não responde pela insolvência dos […]
19/05/2021
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é […]
19/05/2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um […]
18/05/2021
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão […]
14/05/2021
A NU Pagamentos SA foi condenada a indenizar um homem após permitir […]
07/05/2021
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do […]
07/05/2021
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu, por unanimidade, a […]
04/05/2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que […]
30/04/2021
Com base no entendimento de que a LGPD, que permite uso de […]
30/04/2021
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo […]
23/04/2021
Será realizada no próximo dia 7 de maio, às 9 horas, a […]
23/04/2021
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade […]
22/04/2021
A Justiça do Trabalho negou o pedido para a penhora de uma […]
09/04/2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os […]
01/04/2021
Um correntista de instituição financeira será indenizado em R$ 10 mil por […]
25/03/2021
Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para […]
19/03/2021
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
12/03/2021
O Presidente sancionou regras que facilitam a compra de vacinas pelo setor […]
05/03/2021
Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
26/02/2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não […]
17/02/2021
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de […]
12/02/2021
Ação que dependa de perícia especializada deve ser julgada em vara de competência comum e não de JEF
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu […]
10/02/2021
Uma ex-funcionária de confecção que adulterou dois atestados médicos, com o objetivo […]
05/02/2021
A Rede Sustentabilidade ajuizou no STF ação requerendo que a Corte determine […]
05/02/2021
É nula a cláusula de acordo ou convenção coletiva que estabelece a […]
26/01/2021
A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, por maioria, reconheceu a […]
21/01/2021
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) […]
19/01/2021
Uma professora aposentada será indenizada depois de ter sido descadastrada de plano […]
15/01/2021
A juíza de Direito Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara de […]
18/12/2020
Vivemos em uma era digital, com o advento da internet e os […]
11/12/2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a operadora […]
11/12/2020
A 2ª seção do STJ julgou nesta quarta-feira, 9, a interpretação do […]
01/12/2020
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso […]
26/11/2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a […]
20/11/2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, […]
17/11/2020
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do […]
12/11/2020
A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
06/11/2020
A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar […]
28/10/2020
Observada gradação das punições, foi acertada conduta de empresa ao aplicar justa […]
16/10/2020
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) […]
13/10/2020
Como previsto pelo artigo 39 da Lei 7.357/1985, cabe ao banco sacado […]
30/09/2020
A juíza de Direito Natália Schier Hinckel, da 3ª vara Cível de […]
25/09/2020
Um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiu o direito de ser […]
24/09/2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
18/09/2020
O Banco Bradesco terá que restituir em dobro o valor descontado do […]
17/09/2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4º Região decidiu, por […]
15/09/2020
Após forte mobilização da advocacia catarinense e intenso diálogo institucional, foi anunciado […]
11/09/2020
O juiz de Direito Rubens Pedreiro Lopes, da 4ª vara Cível de […]
10/09/2020
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região […]
04/09/2020
O Hospital Lago Sul e um médico foram condenados a indenizar uma […]
03/09/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal […]
27/08/2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a […]
25/08/2020
Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto nº 10.470 que prorroga, para até […]
21/08/2020
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos indeferiu pedido de liminar […]
19/08/2020
Nas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no […]
17/08/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) […]
14/08/2020
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não […]
13/08/2020
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da […]
07/08/2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última quarta-feira (5), lei que permite […]
05/08/2020
O Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do extremo-oeste catarinense que […]
31/07/2020
Essa modalidade, permite que seja descontado dos rendimentos mensais do servidor público […]
24/07/2020
O pagamento habitual de prêmios atrelados ao cumprimento de metas mensais não […]
23/07/2020
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou nesta terça-feira (21/7) a resolução […]
16/07/2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu […]
15/07/2020
O Governo Federal publicou nesta terça-feira dia 14/7 o Decreto nº 10.422/2020 […]
15/07/2020
São válidos dispositivos de decretos presidenciais que limitam a liberdade profissional dos […]
10/07/2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da […]
06/07/2020
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 944/20, que concede […]
29/06/2020
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29/06/2020
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26/06/2020
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25/06/2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, […]
19/06/2020
A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras determinou, em […]
15/06/2020
As micro e pequenas empresas já podem solicitar o crédito oferecido por […]
09/06/2020
A crise atual também é refletida na ótica jurídica das decisões do […]
05/06/2020
Na reclamação trabalhista, o empregado pleiteou o pagamento em dobro de seis […]
03/06/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, ontem (1º), a Resolução CNJ […]
01/06/2020
Durante a pandemia da covid-19, os trabalhadores da área de saúde e […]
29/05/2020
Uma empresa em recuperação judicial no oeste do Estado teve confirmada decisão […]
25/05/2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que […]
22/05/2020
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai adiar os reajustes tarifários […]
21/05/2020
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou […]
20/05/2020
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei 13.999/20, […]
15/05/2020
Herman Benjamin suspendeu sete ACPs ajuizadas em todo o país. Em decisão […]
14/05/2020
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 14, a MP 966/20 para dispor sobre a […]
13/05/2020
Duas liminares foram deferidas pela Justiça de SP. A Justiça de SP […]
11/05/2020
Empresa que perdeu o prazo para pedido de reinclusão no Simples Nacional […]
08/05/2020
O Poder Judiciário de Santa Catarina prorrogou até o dia 31 de […]
08/05/2020
MP 961/20 assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia […]
06/05/2020
Empresa que teve penhora em contas bancárias pode substituir por bem devido […]
04/05/2020
Nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – nº 314/20 – […]
30/04/2020
Decreto nº 10.329/2020 que alterou o Decreto nº 10.282/2020 e regulamentou a […]
28/04/2020
AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FICAM DISPENSADAS DE EXIGIR ATÉ 30 DE SETEMBRO DE […]
22/04/2020
ATIVIDADES AUTORIZADAS · Restaurantes, bares, cafeterias, pizzarias, casas de chás, […]
16/04/2020
A decretação do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do […]
14/04/2020
ATIVIDADES AUTORIZADAS · Hotéis, pousadas, albergues e afins; · Restaurante, […]
06/04/2020
ATIVIDADES AUTORIZADAS · Profissionais autônomos/liberais de saúde, […]
03/04/2020
02/04/2020
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego MEDIDAS TRABALHISTAS. MEDIDAS O […]
01/04/2020
O Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES divulgou, na última semana, medidas […]
01/04/2020
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01/04/2020
O Badesc e o Governo do Estado abriram a Linha Badesc Emergencial, […]
01/04/2020
CNJ suspende prazos processuais no país até 30 dias. Resolução aprovada nesta […]
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