29/11/2021 29/11/2021Juiz determina perícia para averiguar irregularidades na macrodrenagem do rio MathiasO juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da […]
24/11/2021 24/11/2021Proteção a benefício previdenciário não impede bloqueio de conta de devedorNa ação, a trabalhadora relatou que integrava a equipe de cuidadoras que […]
17/11/2021 17/11/2021TRT-RS mantém justa causa para atendente que simulou acidente de trabalhoDe acordo com as imagens da câmera interna do estabelecimento, o atendente […]
12/11/2021 12/11/2021Consumidor deve receber compensação por encerramento repentino de atividades contratadasO autor firmou contrato com a ré para fins de prestação de […]
05/11/2021 05/11/2021Mantida a justa causa de empregada de frigorífico que não retornou ao trabalho após alta previdenciáriaA empregada tinha 51 anos à época dos fatos. No processo, ela […]
03/11/2021 03/11/2021Farmácia indenizará casal após vender remédio distinto do prescrito que internou bebêEm cidade do Alto Vale do Itajaí, os pais de um bebê […]
28/10/2021 28/10/2021Agência que não aceitou cancelar pacote de viagem em meio à pandemia sofre condenaçãoUma mulher que adquiriu um pacote de viagens com destino a Salvador […]
22/10/2021 22/10/2021Motorista que insultou gerente em grupo do Whatsapp tem justa causa mantidaConforme o processo, o motorista foi dispensado por justa causa em novembro […]
21/10/2021 21/10/2021Cidadão atazanado por ligações de cobrança indevidas será indenizado por dano moralUm cidadão que já não suportava mais receber ligações de cobrança por […]