01/12/2020
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso […]
26/11/2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a […]
20/11/2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, […]
17/11/2020
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do […]
12/11/2020
A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
06/11/2020
A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar […]
28/10/2020
Observada gradação das punições, foi acertada conduta de empresa ao aplicar justa […]
16/10/2020
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) […]
13/10/2020
Como previsto pelo artigo 39 da Lei 7.357/1985, cabe ao banco sacado […]