05/08/2020
O Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do extremo-oeste catarinense que […]
31/07/2020
Essa modalidade, permite que seja descontado dos rendimentos mensais do servidor público […]
24/07/2020
O pagamento habitual de prêmios atrelados ao cumprimento de metas mensais não […]
23/07/2020
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou nesta terça-feira (21/7) a resolução […]
16/07/2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu […]
15/07/2020
O Governo Federal publicou nesta terça-feira dia 14/7 o Decreto nº 10.422/2020 […]
15/07/2020
São válidos dispositivos de decretos presidenciais que limitam a liberdade profissional dos […]
10/07/2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da […]
06/07/2020
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 944/20, que concede […]