01/06/2020
Durante a pandemia da covid-19, os trabalhadores da área de saúde e […]
29/05/2020
Uma empresa em recuperação judicial no oeste do Estado teve confirmada decisão […]
25/05/2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que […]
22/05/2020
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai adiar os reajustes tarifários […]
21/05/2020
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou […]
20/05/2020
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei 13.999/20, […]
15/05/2020
Herman Benjamin suspendeu sete ACPs ajuizadas em todo o país. Em decisão […]
14/05/2020
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 14, a MP 966/20 para dispor sobre a […]
13/05/2020
Duas liminares foram deferidas pela Justiça de SP. A Justiça de SP […]