24/07/2020 24/07/2020Comissões pagas por cumprimento de metas não têm reflexos salariaisO pagamento habitual de prêmios atrelados ao cumprimento de metas mensais não […]
23/07/2020 23/07/2020Resolução GP/CGJ prorroga retorno gradual do atendimento presencial no PJSC para o dia 31 de agostoO Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou nesta terça-feira (21/7) a resolução […]
16/07/2020 16/07/2020CPF pode ser cancelado após comprovação de uso indevido do documento por terceirosA 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu […]
15/07/2020 15/07/2020DECRETO PRORROGA PRAZOS PARA ACORDOS DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHOO Governo Federal publicou nesta terça-feira dia 14/7 o Decreto nº 10.422/2020 […]
15/07/2020 15/07/2020STF mantém validade de normas que limitam atuação dos optometristasSão válidos dispositivos de decretos presidenciais que limitam a liberdade profissional dos […]
10/07/2020 10/07/2020Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPIA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da […]
06/07/2020 06/07/2020Câmara aprova crédito especial para empresas arcarem com folha de salários durante pandemiaO plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 944/20, que concede […]
29/06/2020 29/06/2020Judiciário catarinense prevê retomada gradual do atendimento presencial no dia 3 de agostoO Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estabeleceu o dia 3/8 para […]
29/06/2020 29/06/2020RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 458, DE 26 DE JUNHO DE 2020Altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro […]