21/09/2023
A busca judicial por patrimônio de empresa que não integrou a ação […]
20/09/2023
Considerado o maior programa de recuperação fiscal da história de Santa Catarina, […]
19/09/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou […]
06/09/2023
O caso teve início em 2016 em Joinville, norte do Estado, envolvendo […]
08/08/2023
Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de […]
02/08/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão […]
25/07/2023
Um gerente de loja do ramo calçadista teve reconhecida pela 2ª Turma […]
18/07/2023
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho […]
07/07/2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da […]