01/04/2021
Um correntista de instituição financeira será indenizado em R$ 10 mil por […]
25/03/2021
Com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia do Covid-19 para […]
19/03/2021
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
12/03/2021
O Presidente sancionou regras que facilitam a compra de vacinas pelo setor […]
05/03/2021
Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
26/02/2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não […]
17/02/2021
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de […]
12/02/2021
Ação que dependa de perícia especializada deve ser julgada em vara de competência comum e não de JEF
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu […]
10/02/2021
Uma ex-funcionária de confecção que adulterou dois atestados médicos, com o objetivo […]