24/08/2026 24/08/2026Justiça derruba resolução sobre harmonização orofacialDecisão questiona limites da atuação do Conselho Federal de Odontologia A 8ª […]
21/08/2026 21/08/2026Atenção: o prazo do Simples mudouMudança altera o calendário de adesão ao regime As empresas que pretendem […]
14/08/2026 14/08/2026Pejotização: o alerta que o empresário precisa conhecerA discussão sobre a contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas […]
10/08/2026 10/08/2026ISS na mira do STF: decisão pode beneficiar empresasO Supremo Tribunal Federal, STF, analisa uma importante questão tributária que pode […]
07/08/2026 07/08/2026TST autoriza desconto de metade dos dias de greveO Tribunal Superior do Trabalho, TST, reafirmou que empregadores podem realizar descontos […]
04/08/2026 04/08/2026STJ define regra para cotas empresariais na união estávelA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, STJ, decidiu que a […]
03/08/2026 03/08/2026Atestado falso gera multa a trabalhador na JustiçaA Justiça do Trabalho manteve a condenação de um trabalhador ao pagamento […]
31/07/2026 31/07/2026Envio de informações internas para e-mail pessoal leva vendedor à demissão por justa causaA Justiça do Trabalho considerou legítima a demissão por justa causa de […]
27/07/2026 27/07/2026Decreto garante mais tempo para adaptação à Reforma TributáriaO Governo Federal oficializou a prorrogação do início de algumas obrigações relacionadas […]