11/05/2026
A exclusão automática de um contribuinte de um programa de parcelamento de […]
04/05/2026
A cobrança do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na integralização […]
30/04/2026
Os golpes do “falso advogado” têm se tornado cada vez mais sofisticados […]
28/04/2026
Em decisão individual proferida em 8 de abril de 2026, o Superior […]
24/04/2026
Entendimento do Tribunal A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de […]
20/04/2026
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa recursos especiais […]
17/04/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu absolver um empresário de Santa […]
13/04/2026
O Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta exclusiva do sistema Pix, tem […]
10/04/2026
Uma empresa do setor automotivo conseguiu na Justiça uma decisão provisória (liminar) […]