02/08/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão […]
25/07/2023
Um gerente de loja do ramo calçadista teve reconhecida pela 2ª Turma […]
18/07/2023
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho […]
07/07/2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da […]
14/06/2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de justiça do Distrito Federal e […]
07/06/2023
A Justiça Federal determinou a intimação de cinco pessoas que adquiriam um […]
31/05/2023
Na execução fiscal, comprovada a dissolução irregular da empresa, é cabível a […]
24/05/2023
A decisão confirma sentença da juíza Rachel de Souza Carneiro, da 2ª […]
17/05/2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]