22/03/2023 22/03/2023Dentista que atuava como sócia oculta de clínica tem vínculo de emprego negadoNo primeiro grau, o juiz Giovane avaliou que a dentista sempre atuou […]
15/03/2023 15/03/2023Dona de obra deve indenizar pedreiro autônomo que caiu de telhado quando prestava serviçoUm pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma […]
08/03/2023 08/03/2023Site de vendas é condenado a indenizar consumidor por vazamento de dadosO consumidor alegou que, em 28 de junho de 2021, acessou a […]
01/03/2023 01/03/2023Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipeA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do […]
22/02/2023 22/02/2023Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpeApós vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Justiça, a […]
15/02/2023 15/02/2023Postagem de cobrança em rede social com xingamentos ao devedor resulta em indenizaçãoO juízo da 1ª Vara da comarca de Guaramirim condenou um homem […]
08/02/2023 08/02/2023Empregadora não apresenta controle de horários e doméstica deve receber horas extras informadas no processoOs integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª […]
01/02/2023 01/02/2023Contrato de troca ou permuta não se equipara a de compra e venda na esfera tributáriaA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) decidiu […]
15/12/2022 15/12/2022Valores depositados na conta de FGTS podem ser usados para quitar contrato de financiamento de imóvel fora do SFHEm julgamento do recurso interposto pela Caixa Econômica Federal (Caixa) a 5ª […]