04/09/2026
Tribunal de Rondônia estabelece limite para que débitos tributários tenham relevância criminal […]
31/08/2026
Justiça do Trabalho bloqueou sistema e acionou autoridades após identificar incidente O […]
28/08/2026
Decisão estabelece limites para a desconsideração da personalidade jurídica O Superior Tribunal […]
24/08/2026
Decisão questiona limites da atuação do Conselho Federal de Odontologia A 8ª […]
21/08/2026
Mudança altera o calendário de adesão ao regime As empresas que pretendem […]
14/08/2026
A discussão sobre a contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas […]
10/08/2026
O Supremo Tribunal Federal, STF, analisa uma importante questão tributária que pode […]
07/08/2026
O Tribunal Superior do Trabalho, TST, reafirmou que empregadores podem realizar descontos […]
04/08/2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, STJ, decidiu que a […]